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6 de Junho de 2020

Os prejuízos causados às crianças e adolescentes pela alienação parental provocada pelos pais

Alienação Parental

MARCOS TITO, Advogado
Publicado por MARCOS TITO
há 4 meses

A família mesmo sendo um bem precioso infelizmente existem grandes desavenças entre seus membros. Nos dias atuais é comum existir vários relacionamentos que se rompem e deixam um descendente. Porém, diante do rompimento do relacionamento afetivo entre os adultos, o descendente fruto deste antigo casal geralmente fica dividido diante de várias mágoas, rancores e ofensas que trocam entre si. O rompimento do relacionamento se alastra criando uma batalha infindável. As ofensas trocadas entre os pais da criança ou do adolescente é chamada de “Síndrome de Alienação Parental”. A alienação parental é um distúrbio que é provocado na criança ou adolescente que cria uma sensação sucessiva e sentimento de repúdio a um dos pais sem qualquer justificativa razoável.

Os distúrbios emocionais são causados de maneira trágica e maléfica à criança e ao adolescente surgindo diante de vários fatores. O fator mais comum é a disputa entre os pais da atenção da criança ou adolescente sem perceber os males causados. No direito de família o pai ou a mãe que disputa a atenção da criança denegrindo a imagem do outro nada mais é que um destruidor mental dos menores muitas vezes agindo de forma impensável. A alienação parental praticada por um ou ambos os pais gera abuso moral e intelectual ao menor prejudicando na formação social e psicológica da criança ou adolescente.

A prática da alienação parental por um dos pais ao menor é realizada imputando à criança ou adolescente pontos negativos da personalidade ou até mesmo fantasiando fatos inexistentes tentando prejudicar a relação entre pai e filho ou mãe e filho. Ocorre que este ato prejudica somente a criança ou o adolescente que fica dividido diante dos “ataques” praticados pelos pais. A alienação parental já é conhecida como “Bullying Familiar”, pois gera comportamento agressivo e negativo, praticado continuamente pelos pais, em relacionamentos onde há desequilíbrio emocional dos envolvidos, afetando o menor.

A legislação brasileira prevê que algumas decisões podem ser proferidas pelo Juiz de Direito quando averiguar que o menor está sofrendo alienação parental provocada pelos pais. O genitor que prejudicar a criança ou adolescente com a prática de alienação parental poderá ser responsabilizado na esfera civil ou criminal. Poderá o Juiz de Direito através de ação judicial proposta por um dos genitores, determinar atos que serão aptos a inibir ou atenuar efeitos dos distúrbios ao menor dependendo da gravidade do caso, tais como, perda da guarda, inversão da guarda ou advertência, dentre vários outros. Deverá sempre o Magistrado em suas decisões prevalecer o melhor interesse do menor, estimulando-se um regime que preserve ao máximo as relações existentes entre pais e filhos Os danos causados ao menor diante da alienação parental geram inúmeros prejuízos à formação da criança e do adolescente. Diante desta prática abusiva que somente prejudica a vida do menor é papel do Estado evitar e combater essa dificuldade gerada pelos relacionamentos rompidos que torna-se a vida da criança e do adolescente um verdadeiro sofrimento. Não poderá ser prejudicada a formação do menor que vive em um ambiente de insultos e intranqüilidade.

A decisão proferida por um Juiz de Direito diante de uma ação judicial de guarda de menores com fixação de visitas por alienação parental tem caráter pedagógico e educativo e não punitivo. A sentença judicial irá sempre proteger o menor elucidando aos pais os males causados pela alienação parental, pois é direito da criança e do adolescente viver com harmonia sem prejudicar sua formação psicossocial.

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